3 fatos que você precisa saber sobre a responsabilidade civil do profissional da saúde
É incrível como a contemporaneidade nos favorece com equipamentos modernos e tecnologia de ponta para performar procedimentos dentro da área da saúde.
Porém, da mesma forma que a tecnologia proporciona aos profissionais da área novas possibilidades de levar aos seus pacientes mais qualidade de vida; em função de determinados acontecimentos pode vir a causar dano ao paciente, que se torna, então, um necessitante de reparo a lesão causada. É nesse caso que abordamos a chamada responsabilidade civil do profissional da saúde.
Costuma ser comum que profissionais da área da saúde, que transitam diariamente entre vários locais de trabalho – incluindo hospitais, postos de saúde e suas clínicas próprias – não tenham vasto conhecimento sobre esse assunto. Isso ocorre muitas vezes por falta de tempo, decorrente da agenda corrida de trabalho, ou por falta de hábito, tendo em vista que, muitas vezes, os hospitais nos quais os profissionais são colaboradores, supostamente, já se encarregam de assuntos de âmbito jurídico.
No entanto, é importantíssimo que você esteja atento sobre a responsabilidade civil do profissional de saúde, a fim de entender melhor seus direitos e deveres em caso de fatores adversos e necessidade de aplicação de medidas preventivas, quer sejam jurídicas, ou não. Continue a leitura e se informe sobre o assunto.
O que é a responsabilidade civil do profissional da saúde?
Na relação entre médico e paciente, existem obrigações a serem respeitadas por ambos. Na hipótese do profissional da saúde causar dano ao paciente estará sujeito a reparar o mal causado , minimizando-se ao máximo possível os seus efeitos.
3 fatos que o profissional da saúde precisa saber sobre a responsabilidade civil
É fundamental que o profissional da área de saúde conheça seus direitos e deveres para com seu paciente, a fim de garantir uma relação apropriada e benéfica para ambas as partes.
Deve-se ressaltar que o paciente, assim como o profissional da saúde, também possui seus direitos e deveres, mas iremos abordar somente a responsabilidade civil do profissional da saúde e pontos principais que o profissional deve levar em consideração na sua rotina de trabalho.
1. A responsabilidade civil do profissional da saúde nunca é pequena
Considerada subjetiva, a responsabilidade do profissional da saúde em relação a seus pacientes nunca pode ser considerada como “pequena”. Quando lesionado o paciente, o profissional é obrigado a reparar o dano causado e é responsável pelos seus atos de forma total e completa.
2. Danos Indenizáveis
Em decorrência do ato praticado pelo profissional da saúde o paciente que se sentir lesionado pode pleitear diversos tipos de indenização, tais como: dano moral, material, estético, perda de uma chance, perda do tempo útil e lucros cessantes.
3. Quantum indenizatório
A compensação por danos deve ser avaliada e varia conforme diversos fatores. Alguns pontos principais são levados em consideração para que essa compensação subjetiva possa ser quantificada da melhor maneira, a fim de reparar os danos causados. Dentre elas, algumas que podemos citar são: condições econômicas, sociais e culturais de quem sofreu e de quem cometeu o dano; a intensidade do sofrimento e agressividade da repercussão; discernimento de quem sofreu e de quem cometeu, entre outros.
Criação de rede de apoio
Quando você e diversos outros especialistas das mais inúmeras áreas da saúde trabalham com ética e distribuem conhecimento aos seus pacientes e clientes, melhoram a comunicação/atendimento e tornam a rotina mais agradável, criando-se uma rede de apoio e confiança.
Ter conhecimento da sua responsabilidade civil e dos direitos e deveres dos seus pacientes torna a prática médica mais acessível, informativa e transparente na sua rotina. Afinal, profissionais da saúde precisam passar confiança, cuidado e atenção aos seus pacientes.
No site da ZNT, você encontra mais informações sobre responsabilidade civil e outros cases relacionados ao assunto. Para saber mais sobre legislação e ficar informado, acesse nosso site.