Consultoria jurídica para médicos: por que é tão necessária?

A judicialização da medicina é um tema recorrente em conselhos, publicações e entre rodas de conversas de médicos e outros profissionais da saúde.

Para se ter uma ideia, entre 2005 e 2015, houve um aumento de 1600% no número de processos judiciais por erro médico no país, conforme apontou um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2017, o Brasil atingiu 26 mil processos contra médicos por supostos erros de conduta durante os atendimentos.

Isso significa que mais erros médicos estão acontecendo? Não necessariamente, posto que inúmeros outros fatores colaboraram com este aumento, tais como mudança no perfil do paciente, que hoje possui facilidade nos acessos às informações, bem como os benefícios da justiça gratuita e o crescimento desenfreado da indústria do dano moral. 

Por conta disso, se torna essencial a contratação de consultoria jurídica para médicos e demais profissionais da área da saúde. Esse tipo de serviço pode dar todo o respaldo que o profissional precisa para executar seu trabalho com tranquilidade.

 Quais são as motivações mais comuns dos processos sofridos pelos médicos?

Um levantamento do CREMESP apontou que a maioria dos processos contra médicos é motivada por:

·     Negligência, imperícia ou imprudência (60,3%)

·     Problemas na relação médico-paciente (9,5%)

·     Faltas éticas na relação entre médicos (5,7%)

·     Publicidade médica (4,7%)

·     Exercício ilegal da profissão (4,2%).

Mais de 50% dos processos são movidos por acusações de negligência, imprudência ou imperícia dos médicos. Sobre os mesmos, o Portal do Médico do CREMESP, simplificou seus conceitos da seguinte forma:

·     Imperícia: consiste em fazer mal o que deveria ser bem feito.

·     Imprudência: consiste em fazer o que não deveria ser feito.

·     Negligência: consiste em não fazer o que deveria ser feito.

Este cenário nos mostra a importância de contar com uma consultoria jurídica para amparar o profissional e saber lidar com este tipo de situação.

 Tipos de serviços prestados por uma consultoria jurídica para médicos

A seguir, listamos alguns serviços que podem ser prestados por consultorias jurídicas para profissionais da área da saúde, dando mais segurança e tranquilidade no exercício da profissão.

·     Atuação em processos judiciais e administrativos junto aos órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público, Justiça Estadual, Justiça Federal e do Trabalho.

·     Defesas em ações administrativas do profissional da Saúde (decorrente de emprego público), diligências perante as Secretarias estadual e municipal de Saúde, institutos de previdência estaduais e federais, dentre outras.

·     Orientação e defesa em sindicâncias e processos ético-profissional dos profissionais de saúde perante os Conselhos de Classe como o CFM, CRM, CRO, CRF, etc;

·     Análise de riscos de empresas no ramo da saúde, pensando na gestão de crises futuras com pacientes, orientando quais rotinas e medidas jurídicas devem ser implantadas na elaboração de documentos e até mesmo orientando como o médico deve se comportar em casos específicos de conflito;

·     Elaboração de documentos médico-legais do hospital/clínica e do profissional médico como: Termos de Consentimento informado livre e esclarecido; fichas de anamnese/prontuário e controle de presença; contratos de prestação de serviços médicos; cartas de informação de necessidade de retorno e/ou abandono de tratamento; termo de recusa e/ou abandono à revelia do médico; notificações extrajudiciais, dentre outros;

·      Consultoria para adequação de clínicas e hospitais com as diretrizes dos Conselhos federais e estaduais.

·     Orientação e defesa em inquéritos policiais ou processos criminais 

·     Cursos, treinamentos, palestras e seminários para equipes clínicas e administrativas;

·     Revisão de campanhas publicitárias e informação sobre produtos e serviços, revisão de textos, malas diretas ou outros meios de oferta publicitária.

Como proteger médicos contra ações jurídicas?

Uma das principais formas de evitar ser alvo de ações jurídicas por danos causados a pacientes é, obviamente, prezar por uma excelência na prestação dos serviços.

Importante também destacar que é extremamente aconselhável que médicos e demais profissionais da área da saúde tenham o suporte jurídico de uma empresa voltada para a área médica para auxiliar nas mais diversas situações, quer no âmbito consultivo, administrativo ou judicial.

Neste sentido a ZNT pode lhe auxiliar, posto ser uma empresa voltada para o segmento de consultoria jurídica para médicos há mais de 20 anos.