Devolver os honorários é solução para pacientes insatisfeitos?

Devolver os honorários é solução para pacientes insatisfeitos?

Não é incomum o paciente apresentar insatisfação com o procedimento realizado pelo profissional, até mesmo antes do término do tratamento, seja pedindo para devolver honorários pagos e/ou suspensão dos pagamentos futuros.

Essa situação se apresenta em diversas áreas da medicina, biomedicina e odontologia, mas em especial no segmento estético.

Ficam então as seguintes dúvidas: sou obrigado a devolver este valor? Com a devolução, estou assumindo um erro?

Pensando nisso, elaboramos o artigo de hoje para te mostrar como é a melhor forma de agir. Continue lendo!

Devolver o dinheiro é a melhor forma de apaziguar?

Cada caso pede uma análise específica, principalmente no que tange ao momento do tratamento que se encontra o paciente.

Importante esclarecer que a mera devolução de valores não implica automaticamente em uma presunção de culpa por parte do profissional, podendo ser uma estratégia comercial, estando o suposto erro presente ou não.

A estratégia é analisar: se o pedido do paciente tem real fundamento (erro ou quadro possível e inerente ao procedimento realizado), se o paciente foi alertado previamente sobre a possibilidade deste desfecho, se há outras maneiras de se resolver as queixas do paciente, a relação profissional/paciente, o peso de uma possível quebra desta relação, os documentos dos quais o profissional está munido, todos os custos e tempo de uma possível demanda judicial ou administrativa.

Ressalta-se a importância de uma documentação muito bem elaborada desde o primeiro contato com o paciente, e principalmente que se cumpra o dever de informação ao consumidor.

Deve-se então “pesar” todas as situações e decidir sobre a devolução dos valores.

Caso entenda o profissional que a melhor saída é devolver os honorários , é recomendável  que seja feito com o auxílio jurídico.

Quando a melhor saída é a devolução dos honorários?

Com a intermediação da equipe jurídica, as estratégias serão avaliadas e formulado um termo de acordo extrajudicial, com homologação judicial, para proporcionar maior segurança jurídica, visando garantir:

  • que ao devolver os honorários, o profissional da saúde não está reconhecendo nenhum tipo de culpa;
  • que a devolução do dinheiro previne que o caso seja levado às vias judiciais; 
  • que a quitação cumpre todas as obrigações do profissional da saúde com o paciente referente ao procedimento ou tratamento realizado.

Dependendo da situação, é possível estabelecer o dever de sigilo por parte do paciente, arbitrando uma multa para o caso de quebra dessa obrigação.

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Esses são os principais cuidados que você deve ter em mente antes de pensar em devolver qualquer quantia. Quando a relação com o paciente se complicar, nunca tome decisões precipitadas sem consultar uma equipe jurídica especializada.

Sobre a ZNT Consultoria

A ZNT Consultoria é uma assessoria jurídica na área da saúde, focada na Responsabilidade Civil Profissional de médicos e dentistas.

Nossas de soluções eficientes e eficazes que proporcionam tranquilidade e simplificação em possíveis conflitos em todas as áreas de interesse do profissional da área da saúde.

Fortalecemos e preservamos a imagem e reputação profissional, zelamos pelos princípios éticos do exercício de cada atividade e principalmente geramos valores para todos os nossos clientes e parceiros.

Nos conectamos com as pessoas e parceiros para oferecer serviços que impactem significativa e positivamente suas vidas, e para isso, conduzimos nossas operações com integridade, sigilo e respeito aos clientes, organizações e ambientes.

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